DO: G1 MT
Com falência decretada, Usina Pantanal teria ocupado terras da União.
As dependências da indústria sucroalcooleira Usina Pantanal, localizada no município de Jaciara (a 148 km de Cuiabá), estão sob domínio de aproximadamente 200 trabalhadores rurais sem terra desde o último sábado (19). Ligados à Comissão Pastoral da Terra (T), há cerca de dez anos os trabalhadores reivindicam na Justiça a destinação dos mais de 8 mil hectares ocupados pela Usina ao programa de Reforma Agrária.
Neste último final de semana, o movimento de trabalhadores, até então acampados às margens da rodovia federal BR-364 desde 2003, decidiu invadir a área para forçar uma determinação efetiva da Justiça federal para que o grupo Naoum, detentor da Usina, finalmente deixe a área após uma década de embate judicial.
Originários da região, os trabalhadores aram a reivindicar o local ocupado pela Usina assim que restou provado que as terras são da União. Segundo o agente pastoral Afonso João Silva, membro da T, a própria Justiça Federal já apontou em uma de suas decisões que a Usina Pantanal ocupou o local de má-fé.
Uma vez que a prática se mostrava recorrente, em 1985 o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) chegou a convocar ocupantes ilegais de áreas da União para se regularizarem – chamamento ignorado pela Usina.
Tanto o Incra quanto a Advocacia-Geral da União (AGU) defendem a inclusão dos referidos hectares no programa de reforma agrária e os trabalhadores que a pleiteiam já conquistaram decisões judiciais em seu favor. Contudo, até hoje a Justiça não determinou que as famílias relegadas à beira da rodovia (acampamento denominado “União da Vitória”) sejam devidamente assentadas, critica o agente pastoral Afonso João Silva. As terras pleiteadas têm capacidade para o assentamento de mais de 500 famílias, segundo o agente.
Ocupação
Em paralelo ao embate pelas terras, o Grupo Naoum ou por processo de falência no ano ado devido a má istração. Em novembro, a Justiça de Goiás decretou oficialmente a falência da empresa, que detém também a Usina Jaciara, a Usina Santa Helena (em Goiás) e outros empreendimentos.
Devido às férias coletivas concedidas aos funcionários, as dependências da Usina Pantanal ficaram guarnecidas apenas por dois guardas responsáveis por cuidar da estrutura, segundo Silva, momento que acabou se mostrando propício para a ocupação deliberada pelos trabalhadores em assembleia.
“Nesses anos todinhos nunca fizemos nenhuma ação, não fechamos BR nem nada, ficamos esperando a Justiça. Essa ocupação é para forçar uma decisão. O que não podemos mais é ficar na margem de uma BR esperando a boa vontade da Justiça. Injustiça seria largar esses trabalhadores lá”, aponta o agente pastoral.
Ele acredita que em cerca de 15 dias o número de pessoas ocupando as dependências da Usina crescerá para 300. A intenção é permanecer no local até que a Justiça seja forçada a se pronunciar pelo assentamento das famílias.
Outro lado
A reportagem do G1 tentou contato com o Grupo Naoum, sediado em Goiás, para falar sobre a ocupação da Usina Pantanal em Jaciara. Entretanto, nenhum representante da empresa chegou a ser encontrado por telefone.
