Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), na primeira sessão realizada em 2013, rejeitaram nesta quinta-feira (10) uma série de recursos apresentados pelo deputado estadual José Riva (PSD), presidente da Assembleia Legislativa. Ele, que é réu em uma série de ações nas esferas civil e penal, vem questionando a atuação de desembargadores em alguns casos.
O pleno negou provimento a agravos regimentais e a embargos de declaração contra decisões que julgaram improcedentes pedidos de exceção de suspeição e de incompetência de juízo e petições em que Riva questionava a atuação dos desembargadores Luiz Carlos da Costa e Juvenal Pereira da Silva (vice-presidente do tribunal). O TJ-MT também julgou improcedentes pedidos de exceção de incompetência de juízo feitos por Riva em desfavor de Pereira.
