Olhar Jurídico
Investigação da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso que apurava indícios de fraudes e negociatas no registro de matrículas de áreas rurais em Mato Grosso esbarrou nas “artimanhas” de cartórios instalados no interior do Estado, que participaram do esquema e sumiram com documentos para atrapalhar a investigação.
O caso é referente a uma área de 75.247 hectares em Paranatinga (320 km de Cuiabá) requerida por um suposto proprietário, que, ao tentar regularizá-la, descobriu que ela havia sido desmembrada e já estava em posse de outras pessoas, que teriam se utilizado de um esquema fraudulento nos cartórios para regularizar os documentos falsos.
Quando a Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso começou a apurar nos cartórios, os documentos que comprovariam as irregularidades começaram a “sumir”. No cartório de Santo Afonso (280 km de Cuiabá) a inspeção determinada pela Corregedoria chegou a levar algumas cópias da papelada. Quando houve cobrança de uma remessa de documentos, o pedido não foi atendido e ao subscritor se deslocar até o local, foi constatado restos de documentos sendo queimados.
Foi instaurado um inquérito policial e o cartório perdeu a delegação, que era mantida em caráter de interinidade. Detalhe é que a transação em questão era referente a uma área localizada em Paranatinga, mas a transação foi feita no cartório de Santo Afonso, município que é termo da comarca de Arenápolis (242 km de Cuiabá).
Em uma transação feita no cartório do Distrito de Engenho Velho, da comarca de Santo Antônio de Leverger, a Corregedoria constatou que havia sido literalmente arrancada a página que continha o registro de uma venda feita em nome de Antônio Colusso, que seria representante da empresa Olerol. A venda foi em 1996, mas Colusso faleceu em 1989.
