‘Lembro quando o mercado de energia não funcionava, mas esse País mudou, hoje respeitamos os contratos’
BRASÍLIA – Ao anunciar a redução das tarifas de energia elétrica, a presidente Dilma Rousseff lembrou o período de racionamento e apagões em 2001 – durante o governo FHC – e destacou que as medidas anunciadas hoje são o ápice de um processo iniciado por ela própria em 2003, quando assumiu, no primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério de Minas e Energia.
“O novo momento exige que o País faça redução de custos e a redução das tarifas decorre do modelo hidrelétrico que implementamos em 2003. Lembro quando o mercado de energia não funcionava, mas esse País mudou, hoje respeitamos os contratos. Contratos venceram, não se pode tergiversar quanto a isso”, disse.
Dilma destacou ainda que seu governo tem trabalhado “intensamente” nos últimos 20 meses em medidas que atendam às demandas conjunturais e também estruturais. “Um governo tem que olhar sempre no curto, médio e longo prazo”, enfatizou. “Estamos olhando sempre o que as urgências nos mandam fazer, e há urgências”, acrescentou. Dilma iniciou seu discurso logo após mensagem e encaminhar a Medida Provisória sobre redução do custo de energia elétrica ao Congresso Nacional em evento realizado no Palácio do Planalto.
A presidente afirmou que o governo conseguirá reduzir o custo da energia elétrica sem comprometer a segurança do atendimento aos consumidores. Segundo ela, o Estado e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) serão cada vez mais vigilantes e fiscalizarão com rigor o cumprimento dos contratos e a qualidade dos serviços. “O bom atendimento é objetivo essencial do nosso governo. A partir de agora puniremos de uma forma bastante clara aqueles que mal gerirem essas concessões”, completou a presidente.
Segundo ela, as medidas de redução do custo da energia demonstram a maturidade do sistema econômico e institucional do País. “A sociedade construiu e pagou por esse setor elétrico através de tarifas e chegou a hora de devolver a ela os benefícios desse pagamento, com tarifas mais baixas, mais justas, mais módicas”, acrescentou.
Ela disse ainda que os serviços e produtos no País ficarão mais baratos, porque o peso do custo da energia na composição dos preços irá diminuir. “A medida tem impacto em toda a economia e vai reduzir a inflação e estimular o crescimento”, afirmou.
Dilma lembrou que os preços mais baixos irão ajudar o Brasil na disputa internacional para conquistar mais mercados para os produtos nacionais. “Estamos mudando a base competitiva do nosso País e isso nos torna mais fortes para enfrentar a crise mundial”, avaliou.
Ela informou ainda que as reduções na tarifa de energia poderão ser ainda maiores do que as anunciadas hoje, após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concluir estudos sobre o setor.
Medidas
Dilma também afirmou que o governo tomou medidas pontuais e urgentes que a crise mundial impôs, mas, ao mesmo tempo, adotou iniciativas estruturais e duradouras na economia brasileiras. “Todas têm em comum a garantia de crescimento com melhora social”, afirmou.
A presidente salientou que, em um ano, o governo brasileiro reduziu a taxa básica de juros em 5 pontos porcentuais – atualmente a Selic está em 7,5% ao ano. Com esse movimento, os juros reais do País estão em torno de 2%, conforme a presidente. “Reduzimos de maneira sensata e hoje temos os juros em patamar mais civilizado que o País já alcançou”, disse.
Dilma enfatizou também que o governo adotou medidas para evitar que o câmbio fosse um entrave à economia brasileira. “Fizemos com que o câmbio valorizado por tsunamis monetários deixasse de ser um entrave para a conquista de mercados externos”, pontuou, acrescentando que o governo tem feito novas concessões, realizado parcerias público-privadas e dado eficiência à estrutura logística. “Vamos acabar com monopólios criados no ado”, prometeu.
A presidente garantiu também que vai tornar mais eficientes os portos e aeroportos e, ao mesmo tempo, assegurar infraestrutura regional no País.
Ainda nessa lista de garantias, Dilma disse que está atuando para tornar a carga tributária menor e mais racional. “Já realizamos desonerações expressivas, de bilhões de reais, como a folha de pagamentos, mas precisamos avançar ainda mais e tornar a estrutura tributária mais justa”, considerou. “A sociedade brasileira sabe, pelo conteúdo das medidas que estamos anunciando, que a nossa maior preocupação é aumentar investimento público e privado.”
Estadão
