TCE entrega lista com 362 “fichas sujas” ao TRE

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Marcos Bergamasco/Agência Phocus

 

Presidente José Carlos Novelli afirmou que houve “cuidado absoluto” na confeção

O conselheiro Novelli entrega lista ao desembargador Rui Ramos, do TRE
Trezentos e sessenta e dois gestores públicos de Mato Grosso podem estar inelegíveis para as eleições de 2012. Seus nomes compõem uma relação entregue pelo Tribunal de Contas do Estado ao Tribunal Regional Eleitoral, nesta quarta-feira (4), por terem as contas de governo, ou de gestão, julgadas irregulares.

A relação também traz os nomes dos gestores que tiveram as prestações de contas de convênios reprovadas, ou julgadas irregulares e, também, nos casos de representações e denúncias que foram julgadas procedentes, e que resultaram na determinação de ressarcimento ao erário.

Os nomes são referentes aos julgamentos do período de cinco de julho de 2004 até o dia 3 de julho de 2012, conforme estabelecido em lei.

“Nós tivemos o cuidado absoluto com os nomes das pessoas. Fizemos isso com o maior cuidado e com o maior zelo. Cumprimos o que determina a legislação”, destacou o presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Carlos Novelli.

De acordo com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Rui Ramos, a lista será disponibilizada no site do tribunal para que qualquer pessoa possa ter o.

“Essa informação será viabilizada a todos os promotores, juízes, partidos políticos e será dado para o conhecimento geral. Isto porque o próprio cidadão, que não tem nenhuma agremiação precisa ter o a lista, pode apresentar impugnações de candidaturas”, afirmou Ramos.

De acordo com o desembargador, a inelegibilidade dos possíveis candidatos será determinada pelo juiz eleitoral.

Nomes

O vereador por Cuiabá Deucimar Aparecido da Silva é um dos nomes que constam da relação. Ele teve o nome incluído na lista em decorrência do parecer contrário à aprovação das contas da Câmara de Cuiabá, no período em que foi presidente.

O prefeito de Chapada Flávio Daltro (PSD)  também consta da relação. Ele recebeu parecer contrário à aprovação das contas do exercício de 2010. Entre as irregularidades, estaria o ree de recursos a mais ao Legislativo.

O nome de Gilberto Schwarz de Mello, ex-prefeito de Chapada, também consta na lista. No caso dele, trata-se de irregularidades apontadas na prestação de contas referentes ao exercício de 2008. Entre as impropriedades, está a não aplicação do percentual estipulado na área da educação (processo  nº 04248/2009).

Também fazem parte da relação o ex-prefeito de Santo Antônio do Leverger, Faustino Dias, e o atual prefeito da cidade Harrison Benedito Ribeiro; os ex-prefeitos José Euclides dos Santos Filho (Poconé), José Jaconias da Silva e Júlio Cesar Davoli Ladeia (Tangará da Serra), Umbelino Alves Campos (Alto Paraguai) e Zozimo Wellingnton Chaparral Ferreira (Barra do Garças).

Constam também na relação o nome do atual presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios e prefeito de Acorizal Meraldo Figueiredo Sa, do ex-reitor da Unemat Taisir Mahmudo Karim, e do ex-presidente do extinto Ipemat Thiers Ferreira.

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