Lucas Bólico – OD
Antes de voltarem a entrar na área, os moradores ouviram um pedido formal de desculpas feito pela Polícia Militar
As 48 famílias que ocupavam o Jardim Humaitá, em Cuiabá, reocuparam a área no início da tarde desta quarta-feira (18) após a Justiça reverter a reintegração de posse. Os moradores não podem voltar imediatamente a morar no local porque todas as casas foram derrubadas e só sobraram escombros após o cumprimento da reintegração, no último dia 12 de julho, na ocasião em que crianças, idosos e mulheres saíram feridos pela ação policial.
Antes de voltarem a entrar na área, os moradores ouviram um pedido formal de desculpas feito pela Polícia Militar. A justificativa apresentada pela PM foi que aquela ação não havia sido planejada e que é um caso isolado. Crianças que haviam sido feridas ficaram frente a frente com os policiais no momento da “reconciliação”.
A Defensoria Pública, por meio de agravo de instrumento interposto pelo defensor Munir Arfox, conseguiu reverter a decisão e agora irá intervir junto ao governo do Estado para regularizar a moradia das famílias. Para o defensor Air Praeiro, isso é o mínimo que pode ser feito pelo governo para reparar não só a agressão, mas a derrubada das residências.
Air Praeiro solicitará que o governo declare a terra de interesse público e depois a ree às famílias, legalizando a situação dos moradores. “Isso acabaria com o objeto da ação de reintegração de posse”, argumenta.
Corrida pela terra
Temendo uma corrida de posseiros para o local, o defensor adianta que as famílias que já ocupavam a área estão cadastradas e novas famílias não poderão ficar no local. “Vocês é quem tem que fiscalizar”, solicitou aos moradores.
“Vou pedir ajuda do município e da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para fazer o projeto e depois vamos demarcar os lotes, respeitando as vias e a área de preservação ambiental”, afirmou Praeiro.
A estimativa é que, caso a regularização dê certo, cada família fique instalada em uma casa de 10×20 metros. Desde o cumprimento da ação de reintegração, as famílias estão abrigadas em uma igreja evangélica que fica nas proximidades da área. Como só sobraram escombros das casas, eles devem permanecer no abrigo até conseguirem reconstruir tudo.
